Atualização, análise e correção de indicadores do CNIS;
Concessão de Auxílio por Incapacidade;
Concessão de Aposentadorias (Urbana e Rural);
Concessão de Pensão e Auxílios Assistenciais;
Revisões de Benenfícios (Administrativos e Judiciais).
DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA
Defesa ou representação da empresa em processos judiciais e administrativos;
Adequação de contratos em geral;
Consultoria e Assessoria jurídica em qualquer atividade societária;
Elaboração de contratos sociais;
Planejamento societário, sucessório e trabalhista;
Programa de Compliance;
Visto investidor estrangeiro.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria e Consultoria na recuperação de tributos indevidamente pagos;
Planejamento Tributário;
Assessoria consultiva com emissão de parecer;
Defesa do contribuinte/responsável em medidas judiciais (mandados de segurança, embargos à ações de execução fiscal, ações anulatórias de débitos fiscais);
Desembaraço e liberação de mercadorias no Estado;
Formalização de Processos de Consultas Fiscais;
Consultoria e Assessoria em composição e parcelamentos de débitos fiscais e pedidos de compensação;
Defesas em autos de infração nas instâncias administrativa;
DIREITO IMOBILIÁRIO
Regularização e registro de imóveis;
Assessoria em Inventário Extrajudicial e Judicial;
Assessoria em Ações de Usucapião e Adjudicação de Imóveis (Extrajudicial e Judicial);
Assessoria e elaboração de contratos de compra e venda, locação e doações;
Due diligence (diligência prévia) procedimento de pesquisa que para averiguar a legalidade e regulamentação dos documentos que envolvem o bem imóvel que é objeto de compra e venda, além de fazer pesquisa a respeito dos envolvidos no ato comercial;
DIREITO CIVIL
Ações em defesa do consumidor;
Planos de Saúde;
Revisionais;
Responsabilidade Civil;
Contratos em Geral.
DIREITO ADUANEIRO
Assessoria na elaboração de estratégias legais para o valor da operação de nacionalização;
Consultoria preventiva em Planejamento Tributário;
Defesas Administrativas de Atuações Fiscais;
Impetração de Mandado de Segurança;
Ação de repetiva de indebito;
Ajuizamento de declaratória de anulação de débito fiscal;
Exceção de pre-executividade.
"Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima suas palavras"
